STJD abre processo contra Treze-PB e Brasil-SC

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) abriu um processo disciplinar contra contra o Brasil de Pelotas e o Treze-PB. No processo o promotor denunciou os clube pelo fato de eles terem entrado na Justiça Comum e causado a paralisação do Campeonato Brasileiro das Série C e D. Ele ainda instrui que o clubes seja multados e penalizados com, no mínimo, um ano de suspensão.

A Procuradoria baseou sua denúncia no artigo 191 III (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de regulamento, geral ou especial, de competição) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), em que a pena é de multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil.

A denúncia ainda informa que, com base no parágrafo segundo do artigo 191, “se a infração for cometida por pessoa jurídica, além da pena a ser-lhe aplicada, as pessoas naturais responsáveis pela infração ficarão sujeitas a suspensão automática enquanto perdurar o descumprimento”. Nesse caso, os presidentes de Treze e Brasil de Pelotas podem ser punidos também.

FONTE: DOL

Cotação do açaí atinge recorde histórico e governo estuda reajuste a produtores

O preço do açaí atingiu alta histórica no mês de maio e o aumento refletiu no preço da polpa vendido em Belém (PA) e em outros estados produtores. O açaí médio, tipo mais consumido no Pará, registrou aumento de 25% de janeiro a maio deste ano e o valor médio do litro do fruto está em R$ 12,80. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que acompanha o preço do açaí desde a década de 1990, os motivos da alta são o período de entressafra e o crescimento da demanda no País.

 

“O período da entressafra da fruta, no Pará, ocorre de janeiro a junho, os preços ficam altos; já no período de julho a dezembro, os preços caem e depois se mantêm”, avalia Elizabeth Turini, da Gerência de Produtos da Sociobiodiversidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

 

Não existe um padrão de comercialização para o açaí, pois em alguns municípios a produção é vendida para agentes da cadeia que possuem condições de transportá-la aos centros de comercialização. Com base no estudo da cadeia produtiva constatou-se que 68,6% da produção de fruto são comercializadas por intermediário e, apenas 31,4% são vendidos pelo próprio extrativista diretamente aos despolpadores.

 

Há 20 anos, o açaí era consumido apenas no Pará. Em meados da década de 1990 começou a se popularizar como energético e entrou na pauta de exportações. A demanda cresceu e o preço subiu. De acordo com o biólogo e geneticista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Charles Clement, o apelo do açaí reside no fato de ser uma fonte de energia eficiente e natural. 'O óleo do açaí é pura energia. Nosso fígado degrada o óleo para criar o açúcar que é queimado no corpo quando realizamos atividades físicas. Por isso, o açaí faz sucesso entre atletas e em academias', afirmou.

 

O mais recente levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, aponta que o Brasil produziu 124 mil toneladas de açaí. O Pará, maior produtor, com 107 mil toneladas, concentra 87% da produção nacional. De acordo com o Ministério da Agricultura 70% do açaí do Pará é consumido no próprio estado, 20% vai para o restante do País e 10% para o exterior. Os Estados Unidos quadruplicaram o consumo do açaí brasileiro nos últimos anos. O produto nacional também é embarcado para o Japão, China e Rússia.

O Governo Federal estuda reajuste de 8% no preço mínimo do açaí para vigorar a partir de julho deste ano até junho de 2013. A proposta para o novo preço mínimo é de R$ 0,90. Atualmente, o preço mínimo é de R$ 0,83/Kg. A Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade é feita por intermédio de subvenção direta. O extrativista, enquadrado com agricultor familiar, tem direito a receber a diferença entre o preço de mercado e o preço mínimo aprovado, toda a vez que o preço de mercado estiver abaixo do preço mínimo é subvenção direta, na conta do extrativista.

  O açaí está incluído nos produtos extrativistas do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), lançado em abril de 2009, em Manaus (AM), sob a coordenação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), e Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e a Conab. A valorização de produtos extrativos obtidos mediante a conservação e uso sustentável dos recursos naturais por povos e comunidades tradicionais e pelos agricultores familiares é parte da estratégia do Governo Federal para promover o desenvolvimento sustentável.

O Ministério da Agricultura e Secretaria de Ciência e Tecnologia do Pará estudam o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) do município paraense de Igarapé-Mirim para o açaí por tratar-se de um produto tipicamente paraense, fruto da palmeira Euterpe oleracea, nativa das várzeas da região amazônica.

O registr o de IG é conferido a produtos ou serviços característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los em relação aos seus similares disponíveis no mercado. Esses produtos apresentam uma qualidade única em função de fatores naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer (“know-how” ou “savoir-faire”). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI é a instituição que concede o registro e emite o certificado. A IG de Igarapé-Mirim se tornou um importante instrumento para o desenvolvimento do município e para toda a cadeia produtiva.

 

FONTE: ORM

Operação policial em Capitão Poço apreende mais de 20 motos roubadas

Mais de 20 motocicletas foram apreendidas pela Polícia Militar de Capitão Poço, nordeste paraense, durante a operação 'Patrulhão Preventivo Policial'. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (22).

 Nenhum condutor das motos apreendidas apresentou documentos dos veículos e por isso foram encaminhados à delegacia da cidade. No local, a polícia descobriu que cinco delas eram roubadas.

 

A operação também resultou na prisão de Joabe Aguiar, acusado de tentativa de homicídio. Segundo a polícia, o homem tentou assassinar sua esposa na madrugada desta sexta-feira (22).

 

Aproximadamente 200 pessoas foram abordadas durante a ação policial, comandada pelo major Dantas e tenente Antunes.

FONTE: ORM

PARTE DA QUADRILHA QUE TENTOU ROUBAR O BANCO DO BRASIL DE IRITUIA É DETIDA

A quadrilha que assaltava bancos pelo interior do Estado foi desarticulada na manhã da última quinta-feira (08). Manoel Santana, de 32 anos, o “Biroba”; Wharleson da Silva Peixoto; Gudemar Nascimento da Silva, de 25 anos, e Adriano Quadros, de 25 anos, o “Fera”, foram presos em Belém no bairro do Bengui em suas residências. 

 

A polícia ainda procura por “Robson” que seria o líder.

De acordo com a Polícia Civil, que prendeu a quadrilha, na última segunda-feira o bando sequestrou o marido de uma gerente do Banco do Brasil de Irituia. Ainda conforme as informações da polícia, o intuito era que a gerente liberasse todo o dinheiro que houvesse na agência bancária. Como era dia de pagamento os valores seriam bem altos.

 

O que a quadrilha não contava era que a polícia fosse descobrir o plano. No mesmo dia do sequestro, homens da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) e agentes da equipe do delegado Eder Mauro se deslocaram para Irituia. Após toda a movimentação da polícia naquela cidade, a quadrilha, que ainda aguardava pelo valor do resgate, resolveu abandonar a vítima na rodovia a caminho de Belém.

 

FONTE: BLOG DA RÁDIO FM FUAFA

Pervesidade: Homem tem orelha decepada em Rurópolis

Essa foi a declaração de Francisco da Silva dos Santos, ao ter a orelha esquerda decepada. O fato ocorreu no município de Rurópolis, no Oeste paraense, no último dia 15. O autor da perversidade teria sido o nacional José Pereira Freitas, de 34 anos, nascido em Parintins (AM) e sem residência fixa. Ele foi preso em flagrante delito por policiais militares daquele Município.

 

José Pereira foi preso após praticar o ato selvagem contra Francisco. O Cabo da Polícia Militar (PM) Everaldo Vieira da Silva, informou que a guarnição policial de serviço foi acionada com uma denúncia de que dois homens estavam ingerindo bebidas alcoólicas. 

 

Os indivíduos estariam no Bar do Cornélio, localizado no bairro da Lagoa, e que de repente um deles estava pedindo ajuda, encontrando-se ensanguentado e lesionado. A guarnição da PM chegou até o local e constatou que o senhor Francisco teve a orelha cortada e jogada fora. A barbaridade tinha sido feita por um indivíduo desconhecido, que logo após fugiu do local, deixando a vítima agonizando. 

 

Posteriormente, através de denúncias anônimas, foi possível a identificação da pessoa autora do fato, a qual foi encontrada na residência dela. E recusava-se a informar onde estaria a arma do crime. Bem como, em dizer o nome dela.

 

Após ser apresentado na Delegacia de Polícia, o acusado falou que se chamava José Pereira Freitas, mas negou ter cometido tais fatos.

 

De acordo com o delegado Ariosnaldo da Silva Vital Filho, foi dada voz de prisão a José Pereira de Freitas, por prática de crime capitulado no artigo 129 § 2º,  III do CPB (Lesão corporal gravíssima), sendo que as peças do auto de flagrante delito já foram encaminhadas ao Fórum local para apreciação do Juiz, bem como o pedido de transferência do mesmo para Penitenciária.

 

 

Entenda o crime: Já recuperado do susto, na presença do delegado de Polícia Civil do município de Rurópolis, Dr. Ariosnaldo da Silva Vital Filho, a vítima Francisco relatou que na quarta-feira, dia 15, por volta das 18hs, chegou do trabalho na zona rural e foi para o Bar do Cornélio, onde sempre costuma frequentar, passando a ingerir bebida alcoólica, sozinho, até ao anoitecer. 

 

Quando no momento do jogo de futebol que estava sendo televisionado, um indivíduo desconhecido se aproximou dele, falando-lhe alguma coisa e em seguida agarrou-lhe a orelha esquerda e a decepou com uma faca.

 

FONTE: BLOG DO XAROPE

Jovem é executado em construção no Fonte Boa

Um jovem foi executado com vários tiros em uma construção no bairro Fonte Boa em Castanhal, região nordeste paraense. Dois homens entraram no local e perguntaram pelo "Carequinha" e, em seguida, executaram a vítima, que atingido com um tiro na cabeça e outro no peito. Carequinha trabalhava como ajudante de pedreiro nas obras de uma casa no momento do crime.

A polícia investiga o histórico da vítima e sua ligação com os assassinos, mas afirmou que as condições do crime apontam para o crime de execução por acerto de contas. 

FONTE: PORTAL CASTANHAL

Polícia prende acusado de atuar como matador de aluguel em Castanhal

Foi preso ontem, em Castanhal, Jefison Ferreira das Neves, conhecido por “Checo”, apontado como matador de aluguel com atuação na região. Ele é acusado da autoria de uma série de homicídios em Castanhal. A investigação que resultou na prisão do acusado teve início em janeiro deste ano quando ocorreu um duplo homicídio na periferia da cidade. 

No decorrer das investigações, Jefison foi identificado como um dos autores do crime. A partir da identificação, o acusado teve a prisão solicitada ao Poder Judiciário de Castanhal. “A Justiça concedeu a ordem de prisão de pronto com base nas provas colhidas durante o inquérito policial”, explicou o delegado Augusto Damasceno, do NAI (Núcleo de Apoio à Investigação) de Castanhal. 

De posse da ordem de prisão, a equipe policial montou a ação denominada “Operação Sicário” – que significa matador de aluguel. Formada por policiais civis do Núcleo de Apoio à Investigação junto com homens do Grupo Tático da Polícia Militar de Castanhal, a equipe prendeu “Checo” em sua casa no município. 

No momento da prisão, o acusado portava uma pistola calibre .40, de uso restrito da Polícia, com 15 munições; um revólver calibre .38, uma moto e um capacete. Na casa, foi encontrado um rifle calibre .22, com luneta de precisão, e 66 munições calibre .22, além de objetos que foram apreendidos para passar por reconhecimento de testemunhas dos homicídios investigados pelos policiais civis de Castanhal. 

A investigação e operação foram conduzidas pelos delegados Augusto Damasceno e Fernando Rocha do NAI de Castanhal, com apoio do tenente coronel Sandoval Bittencourt, comandante da Polícia Militar de Castanhal.

FONTE: PORTAL CASTANHAL