STJD abre processo contra Treze-PB e Brasil-SC

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) abriu um processo disciplinar contra contra o Brasil de Pelotas e o Treze-PB. No processo o promotor denunciou os clube pelo fato de eles terem entrado na Justiça Comum e causado a paralisação do Campeonato Brasileiro das Série C e D. Ele ainda instrui que o clubes seja multados e penalizados com, no mínimo, um ano de suspensão.

A Procuradoria baseou sua denúncia no artigo 191 III (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de regulamento, geral ou especial, de competição) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), em que a pena é de multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil.

A denúncia ainda informa que, com base no parágrafo segundo do artigo 191, “se a infração for cometida por pessoa jurídica, além da pena a ser-lhe aplicada, as pessoas naturais responsáveis pela infração ficarão sujeitas a suspensão automática enquanto perdurar o descumprimento”. Nesse caso, os presidentes de Treze e Brasil de Pelotas podem ser punidos também.

FONTE: DOL