STJD abre processo contra Treze-PB e Brasil-SC

A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) abriu um processo disciplinar contra contra o Brasil de Pelotas e o Treze-PB. No processo o promotor denunciou os clube pelo fato de eles terem entrado na Justiça Comum e causado a paralisação do Campeonato Brasileiro das Série C e D. Ele ainda instrui que o clubes seja multados e penalizados com, no mínimo, um ano de suspensão.

A Procuradoria baseou sua denúncia no artigo 191 III (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de regulamento, geral ou especial, de competição) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), em que a pena é de multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil.

A denúncia ainda informa que, com base no parágrafo segundo do artigo 191, “se a infração for cometida por pessoa jurídica, além da pena a ser-lhe aplicada, as pessoas naturais responsáveis pela infração ficarão sujeitas a suspensão automática enquanto perdurar o descumprimento”. Nesse caso, os presidentes de Treze e Brasil de Pelotas podem ser punidos também.

FONTE: DOL

Cotação do açaí atinge recorde histórico e governo estuda reajuste a produtores

O preço do açaí atingiu alta histórica no mês de maio e o aumento refletiu no preço da polpa vendido em Belém (PA) e em outros estados produtores. O açaí médio, tipo mais consumido no Pará, registrou aumento de 25% de janeiro a maio deste ano e o valor médio do litro do fruto está em R$ 12,80. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que acompanha o preço do açaí desde a década de 1990, os motivos da alta são o período de entressafra e o crescimento da demanda no País.

 

“O período da entressafra da fruta, no Pará, ocorre de janeiro a junho, os preços ficam altos; já no período de julho a dezembro, os preços caem e depois se mantêm”, avalia Elizabeth Turini, da Gerência de Produtos da Sociobiodiversidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

 

Não existe um padrão de comercialização para o açaí, pois em alguns municípios a produção é vendida para agentes da cadeia que possuem condições de transportá-la aos centros de comercialização. Com base no estudo da cadeia produtiva constatou-se que 68,6% da produção de fruto são comercializadas por intermediário e, apenas 31,4% são vendidos pelo próprio extrativista diretamente aos despolpadores.

 

Há 20 anos, o açaí era consumido apenas no Pará. Em meados da década de 1990 começou a se popularizar como energético e entrou na pauta de exportações. A demanda cresceu e o preço subiu. De acordo com o biólogo e geneticista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Charles Clement, o apelo do açaí reside no fato de ser uma fonte de energia eficiente e natural. 'O óleo do açaí é pura energia. Nosso fígado degrada o óleo para criar o açúcar que é queimado no corpo quando realizamos atividades físicas. Por isso, o açaí faz sucesso entre atletas e em academias', afirmou.

 

O mais recente levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, aponta que o Brasil produziu 124 mil toneladas de açaí. O Pará, maior produtor, com 107 mil toneladas, concentra 87% da produção nacional. De acordo com o Ministério da Agricultura 70% do açaí do Pará é consumido no próprio estado, 20% vai para o restante do País e 10% para o exterior. Os Estados Unidos quadruplicaram o consumo do açaí brasileiro nos últimos anos. O produto nacional também é embarcado para o Japão, China e Rússia.

O Governo Federal estuda reajuste de 8% no preço mínimo do açaí para vigorar a partir de julho deste ano até junho de 2013. A proposta para o novo preço mínimo é de R$ 0,90. Atualmente, o preço mínimo é de R$ 0,83/Kg. A Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade é feita por intermédio de subvenção direta. O extrativista, enquadrado com agricultor familiar, tem direito a receber a diferença entre o preço de mercado e o preço mínimo aprovado, toda a vez que o preço de mercado estiver abaixo do preço mínimo é subvenção direta, na conta do extrativista.

  O açaí está incluído nos produtos extrativistas do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), lançado em abril de 2009, em Manaus (AM), sob a coordenação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), e Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e a Conab. A valorização de produtos extrativos obtidos mediante a conservação e uso sustentável dos recursos naturais por povos e comunidades tradicionais e pelos agricultores familiares é parte da estratégia do Governo Federal para promover o desenvolvimento sustentável.

O Ministério da Agricultura e Secretaria de Ciência e Tecnologia do Pará estudam o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) do município paraense de Igarapé-Mirim para o açaí por tratar-se de um produto tipicamente paraense, fruto da palmeira Euterpe oleracea, nativa das várzeas da região amazônica.

O registr o de IG é conferido a produtos ou serviços característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los em relação aos seus similares disponíveis no mercado. Esses produtos apresentam uma qualidade única em função de fatores naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer (“know-how” ou “savoir-faire”). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI é a instituição que concede o registro e emite o certificado. A IG de Igarapé-Mirim se tornou um importante instrumento para o desenvolvimento do município e para toda a cadeia produtiva.

 

FONTE: ORM

Operação policial em Capitão Poço apreende mais de 20 motos roubadas

Mais de 20 motocicletas foram apreendidas pela Polícia Militar de Capitão Poço, nordeste paraense, durante a operação 'Patrulhão Preventivo Policial'. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (22).

 Nenhum condutor das motos apreendidas apresentou documentos dos veículos e por isso foram encaminhados à delegacia da cidade. No local, a polícia descobriu que cinco delas eram roubadas.

 

A operação também resultou na prisão de Joabe Aguiar, acusado de tentativa de homicídio. Segundo a polícia, o homem tentou assassinar sua esposa na madrugada desta sexta-feira (22).

 

Aproximadamente 200 pessoas foram abordadas durante a ação policial, comandada pelo major Dantas e tenente Antunes.

FONTE: ORM